Antes de começar
Se possível, reúna a informação seguinte. Não precisa de ter certeza nem de ter todas as provas: basta ter fundamento sério para crer que os factos são verdadeiros.
- O quê: o que aconteceu, em termos simples e objetivos.
- Quem: as pessoas envolvidas, a função que desempenham e as eventuais testemunhas.
- Quando: a data ou o período em que os factos ocorreram ou continuam a ocorrer.
- Onde: o local, o serviço ou o sistema em causa.
- Como sabe: se viu, ouviu, leu ou recebeu informação de outra pessoa.
- Provas: documentos, mensagens, fotografias ou gravações que apoiem o que diz.
Não tente investigar por conta própria, não aceda a informação a que não tem direito e não confronte as pessoas visadas. Comunique o que sabe e deixe a verificação aos responsáveis.
Os passos do formulário
- Tipo de denúncia. Escolha se prefere apresentar a denúncia de forma anónima ou identificada. Numa denúncia identificada, indique o seu nome e, pelo menos, uma forma de contacto. Estes dados são confidenciais.
- Os factos. Escolha a categoria que melhor descreve a situação, indique o local e a data aproximada. Se tiver dúvidas sobre a categoria, escolha «Outra situação».
- Descrição. Explique o que aconteceu, com o máximo de detalhe de que dispuser: o que, quem, quando, onde e como teve conhecimento.
- Complementos. Se quiser, indique as pessoas envolvidas e as testemunhas, bem como outra informação que ajude a verificar os factos.
- Anexos. Se tiver provas, junte-as. O formulário indica os formatos aceites e os tamanhos máximos.
- Revisão e envio. Reveja tudo antes de enviar. Pode voltar atrás e corrigir qualquer resposta.
O que recebe no fim
Depois de enviar, o canal apresenta-lhe um código e uma credencial, uma única vez. Pode ainda descarregar um comprovativo em PDF, com a data e a hora de receção.
Importante: guarde o código e a credencial em local seguro. Sem eles não é possível consultar a denúncia, e por razões de segurança não podem ser recuperados nem enviados de novo.
Acompanhar a denúncia
Use a opção «Consultar denúncia» e introduza o código e a credencial. Poderá ver o estado da denúncia, ler as mensagens da equipa, responder a pedidos de esclarecimento e juntar mais informação. Se se identificou e indicou um email, pode receber um aviso de que existem novidades, sem qualquer informação sobre o conteúdo.
Se quiser manter o anonimato
- Não escreva o seu nome, cargo ou outros dados que o identifiquem, a não ser que seja indispensável.
- Use um dispositivo e uma rede que considere seguros, de preferência não pertencentes à instituição.
- Verifique as propriedades dos ficheiros que anexar (autor, empresa, localização). Nas fotografias JPG e PNG esses dados são removidos automaticamente; noutros formatos, não.
- Tenha em conta que o conteúdo da própria descrição pode levar a deduzir quem é o denunciante.
Se preferir outra forma de comunicar
Se não puder ou não quiser utilizar o formulário, consulte os contactos indicados na página Contactos para saber que outras formas de apresentar a denúncia a instituição disponibiliza.
Situações urgentes
Este canal não é um serviço de emergência. Se existir perigo imediato para pessoas, ligue 112.